contraordenações ambientais
Visão | Aberto processo de contraordenação a promotor de abacates em Lagos
Seminário Alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais | PO SEUR
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada
Dia Mundial da Terra: No ano passado, GNR registou mais de mil crimes ambientais - Imediato - Jornal Regional
COMENTÁRIOS À LEI-QUADRO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS
GNR esclarece empresários da Industria sobre Legislação Ambiental – Rádio Cávado
GNR registou 196 denúncias na área ambiental do distrito de Leiria em 2022 - Jornal Terras de Sicó
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Execução da Decisão Administrativa Contraordenacional
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e comentada Anotada e Comentada - Brochado - Ana Sirage Coimbra - Compra Livros na Fnac.pt
GNR registou 167 contraordenações por campismo ou caravanismo em locais proibidos – Observador
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Pecuária identificada por descarga ilegal de efluentes em Caldas da Rainha – Região de Leiria
Detetada descarga ilegal em Alcobaça. Multa pode chegar aos 144 mil euros
Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação nos concelhos de Faro e Olhão
GNR registou 196 denúncias na área ambiental do distrito em 2022
Regime Jurídico das Contraordenações Económicas - Notas Informativas - Conhecimento - PLMJ Transformative legal experts
Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 28 de agosto de 2015 Lei n.º 114/2015 A Assembleia da República decreta, n
EM TORNO DE UM PECULIAR PROCEDIMENTO DE CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL.
Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais» – Tiago Lopes de Azevedo
