Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
Município de Elvas
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
F- I - ANEXO – ESPECIALIDADES DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO PC07-01-IMP-40| 00 Outro:
P 349 c 2013 by ENG2 Solutions - Issuu
NAZA'RE
NAZA'RE
ELEMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS
Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mêda Nome:
Guia SCE – Certificação Energética dos Edifícios
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
Elementos Autorização Utilização
S.R. DO TURISMO E TRANSPORTES
AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES na sequência de realização
Portaria n.º 233/2014, de 14 de Novembro
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
